Congresso Nacional
Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia
Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.
Aprovação do novo arcabouço fiscal pode ajudar a combater pressões inflacionárias, avalia Copom
Na manhã desta terça-feira (09), o Banco Central (BC) afirmou que a aprovação pelo Congresso Nacional de um arcabouço fiscal
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
Em entrevista à Agência Brasil, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a expectativa é de que uma proposta seja apresentada ao Congresso no segundo semestre.
Lula vai à Bahia lançar plataforma de orçamento participativo
Presidente estará em Salvador na quinta-feira (11) para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS
Ministério da Saúde trabalha na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços.
Ministro propõe troca de experiências, com respeito à diversidade
No Fórum Mundial da Educação, em Londres, Santana afirmou que o Brasil quer dialogar de modo “soberano, mas horizontal e democrático” com outros países.
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…
Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural
Escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil. Primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929.
