Congresso Nacional
Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
Segundo o presidente Lula, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Como exemplo, ele citou o Ibama.
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”
Comissão Parlamentar de Inquérito do MST terá 27 titulares, que serão indicados pelos líderes partidários. Poder de investigação do colegiado, que tem prazo de 120 dias, é igual ao de uma autoridade
Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Também foi aprovada proposta que abre crédito de R$ 7,3 bi para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio.
Bolsonaro chega à sede da PF para depor sobre atos golpistas de 8/1
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h50 desta…
Nota sobre a aprovação no Congresso do crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a proposta do governo federal aprovada nesta terça-feira, 25 abril, na Comissão Mista de Orçamento que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinado a garantir o pagamento do p…
Ministro defende proposta de perdoar descumprimento de arcabouço
Projeto de lei complementar torna contingenciamentos facultativos. Ministro comparou regras com regime de metas de inflação, que não pune desrespeito ao que é estabelecido.
Projetos essenciais para o Brasil voltar a crescer
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o presidente da CNI destaca a Agenda Legislativa da Indústria 2023, elaborada por representantes de 139 entidades empresariais de todo o país
Projeto do arcabouço fiscal abre ‘brecha’ para controle do BC pelo governo
Proposta federal exige que autarquia apresente, regularmente, ao Congresso, estudo de impacto fiscal
