Congresso Nacional
Ministro propõe troca de experiências, com respeito à diversidade
No Fórum Mundial da Educação, em Londres, Santana afirmou que o Brasil quer dialogar de modo “soberano, mas horizontal e democrático” com outros países.
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…
Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural
Escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil. Primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929.
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros.
Congresso Nacional quer mais rigor para arcabouço fiscal
Principal polêmica envolve impeachment presidencial, em caso de descumprimento de metas
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630
Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.