Congresso Nacional
Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais
Para Santana, “é preciso que haja mecanismos para punir e controlar as redes sociais que tentam estimular o fascismo, a intolerância, o ódio, o medo, o armamento.”
#77 – O que a política industrial tem a ver com economia? TUDO!
No podcast Economia em 60 segundo de hoje, falamos sobre a via de mão dupla entre o Congresso Nacional e o setor industrial para alavancar a economia do país
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora
Em entrevista ao Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (28), a chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, diz que novas regras olham as contas públicas de forma integral.
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Plenário da Casa precisará concluir votação, até quinta-feira (1°), da MP que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Lula.
Agência Brasil explica o que é o PPA Participativo
Por meio dele, qualquer cidadão pode indicar onde o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Participação pode ser direta ou por meio de conselhos e ONGs, por exemplo.
Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial
Relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também do Ministério dos Povos Indígenas.
Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial
Presidente adota tom conciliador diante de alterações do Congresso à Medida Provisória que define as atribuições de órgãos do Executivo. Texto atual tira funções importantes dos ministérios do Meio
CPI na Câmara reforça combate à proliferação de pirâmides financeiras
Presidente da Casa, Arthur Lira determina comissão para investigar empresas suspeitas de fraudes, já identificadas pela CVM
