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Congresso Nacional


Tramitação de nova regra fiscal no Congresso Nacional e alta de Treasuries ‘tensionam’ taxas futuras

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Presidente Lula sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os estados e municípios honrarem o novo piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem.

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Ministra participou, em Salvador, do lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, ao lado do presidente Lula.

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Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e

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Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.

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Na manhã desta terça-feira (09), o Banco Central (BC) afirmou que a aprovação pelo Congresso Nacional de um arcabouço fiscal

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Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth

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Em entrevista à Agência Brasil, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a expectativa é de que uma proposta seja apresentada ao Congresso no segundo semestre.

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Presidente estará em Salvador na quinta-feira (11) para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

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Ministério da Saúde trabalha na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços.

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