Congresso Nacional
Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial
Relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também do Ministério dos Povos Indígenas.
Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial
Presidente adota tom conciliador diante de alterações do Congresso à Medida Provisória que define as atribuições de órgãos do Executivo. Texto atual tira funções importantes dos ministérios do Meio
CPI na Câmara reforça combate à proliferação de pirâmides financeiras
Presidente da Casa, Arthur Lira determina comissão para investigar empresas suspeitas de fraudes, já identificadas pela CVM
Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad destaca que há consenso sobre a importância da reforma tributária e das novas regras fiscais nas duas Casas Legislativas.
Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações
Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezem…
CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25
Duração inicial dos trabalhos será de seis meses. Comissão de inquérito terá 32 titulares, divididos entre deputados e senadores. Maioria dos partidos já indicou membros.
Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…
Furto de fios na Grande SP foi superior a 1000% nos últimos 5 anos, diz Enel em CPI
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Indústria e poder público debatem projeto que prorroga incentivos fiscais para o Nordeste e Norte
CNI defende aprovação do Projeto de Lei 4.416/21, que amplia até 2028 incentivos de IRPJ e reinvestimento em ambas as regiões. Tema foi debatido durante encontro na FIEB, em Salvador
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
Chamada de Regime Fiscal Sustentável, proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento de metas, haverá contingenciamento de despesas discricionárias.
