Congresso Nacional
União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI
Saulo Cunha, ex-diretor da Abin, irá depor à CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, foi convocado pelo CPI do MST.
Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antidrogas pelo STF
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a…
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo…
Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio
Pesquisas revelam que apenas 64% dos jovens que entram no ensino fundamental terminam o ensino médio, disse o ministro Camilo Santana, ao participar da 75ª Reunião da SBPC.
Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão.
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil
A partir do documento, a associação pleiteia para os alunos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas.
AMM participa de movimento nacional pela aprovação de projetos no Congresso
A aprovação de projetos que resultem em aumento de receita e a apresentação de propostas que atendam outras demandas importantes para os municípios são prioridades para o movimento municipalista nos próximos meses. A Proposta de Emenda Constitucional…
Agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos
MP foi editada em março e sancionada nesta quinta-feira. Edição do programa prevê fornecimento de alimentação para pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar.
