Congresso Nacional
Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago
Governo teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastos de 2023. No caso do Auxílio Gás, MDS informou que despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”.
Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave…
Ministros projetam ciclo de queda da Selic nos próximos meses
Integrantes do governo Lula avaliam que decisão do Copom, de reduzir os juros básicos, ocorre porque economia apresenta boas condições, como inflação menor.
União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI
Saulo Cunha, ex-diretor da Abin, irá depor à CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, foi convocado pelo CPI do MST.
Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antidrogas pelo STF
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a…
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo…
Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio
Pesquisas revelam que apenas 64% dos jovens que entram no ensino fundamental terminam o ensino médio, disse o ministro Camilo Santana, ao participar da 75ª Reunião da SBPC.
Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão.
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
