Congresso Nacional
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Tática usada por Lula nos dois primeiros mandatos para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos, diz professor da UnB.
Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país
CNC diz que, em maio, pessoas com dívidas há mais de 90 dias eram 45,7% dos inadimplentes. É a maior taxa para um mês em três anos e vem crescendo desde dezembro de 2022 (43,9%).
CPMI do Golpe quer ouvir Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres
Relatora da comissão, senadora Eliziane Gama anexou ao plano de trabalho 62 requerimentos, dentre eles há pedidos para ouvir testemunhas e solicitação de informações a órgãos públicos.
‘Desenrola’: Governo lança hoje programa para perdoar dívidas de até R$ 100
Durante cerimônia na tarde desta segunda-feira (05), o Governo Lula vai lançar o programa Desenrola, que prevê perdão de dívidas
PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões
Projetos importantes para os municípios serão votados por comissões permanentes no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). A PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está pautada na Comissão de Cons…
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado nesta terça-feira
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em trami…
Encargos setoriais são o ‘novo vilão’ para o reajuste de 6,9% nas contas de luz
Segundo Aneel, esse item, que integra os custos de energia elétrica, tem crescido acima da inflação
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
Senadores mantiveram pagamento mínimo de R$ 600 do programa a cada família beneficiada. Foram aprovados ainda bônus de R$ 150 para crianças menores de sete anos e de R$ 50 para gestantes e lactantes.
“Eu esperava”, diz Lula sobre aprovação da reestruturação ministerial
Na votação, os deputados acataram apenas um destaque, pela recriação da Funasa, que havia sido extinta na proposta original do Executivo. O ato teve apoio do governo.
