Congresso Nacional

Sancionada lei que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a lei 14.657/23, que altera…

CPI da Câmara Distrital aprova convocação de Delgatti
Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do CNJ e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Arcabouço aprovado mantém dúvida sobre receitas extras para equilíbrio fiscal
Para especialistas, nova regra para as contas públicas não eliminou ‘desafio’ de atingir superávit primário

Proposta de volta do imposto sindical obrigatório prevê taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança…

OAB vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8)…

ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança
Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula citou a criação de um banco que atue de forma diferente à do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
A principal de…

Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…