Congresso Nacional
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
A principal de…
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…
Delgatti: Bolsonaro prometeu indulto em caso de grampo contra Moraes
Objetivo, segundo o hacker, era provocar alguma ação contra o ministro Alexandre de Moraes e forçar a realização de nova eleição, com voto impresso.
Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação…
Queda de energia se deve a erro ou falha técnica, diz Rui Costa
“Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão”, diz ministro, acrescentando, que o assunto foi tratado hoje com Alexandre Silveira.
Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Mensagem foi enviada ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Mudança foi elaborada devido flexibilidade na execução dos investimentos.
Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política de Educação Inclusiva, em todos os níveis de ensino, nas redes pública e privada.…
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Com a regulamentação, governo estima arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024. Esse número deve ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões nos anos seguintes.
