Congresso Nacional
Prefeituras suspendem atividades e aderem a protesto contra queda na arrecadação
Mais de 70 municípios mato-grossenses aderiram ao protesto contra a redução de receita e para cobrar a votação de projetos importantes no Congresso Nacional. A manifestação, que está sendo realizada em vários estados nesta quarta-feira,…
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Parecer é resposta a questionamento da relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Advocacia informa que delação premiada pode ser negociada, mas com aval do Ministério Público.
Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento
Fábio Augusto Vieira disse que sua defesa o orientou a ficar calado porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo.
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Sancionada lei que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a lei 14.657/23, que altera…
CPI da Câmara Distrital aprova convocação de Delgatti
Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do CNJ e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Arcabouço aprovado mantém dúvida sobre receitas extras para equilíbrio fiscal
Para especialistas, nova regra para as contas públicas não eliminou ‘desafio’ de atingir superávit primário
Proposta de volta do imposto sindical obrigatório prevê taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança…
OAB vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8)…
ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança
Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula citou a criação de um banco que atue de forma diferente à do Fundo Monetário Internacional (FMI).
