Congresso Nacional
Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão.
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil
A partir do documento, a associação pleiteia para os alunos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas.
AMM participa de movimento nacional pela aprovação de projetos no Congresso
A aprovação de projetos que resultem em aumento de receita e a apresentação de propostas que atendam outras demandas importantes para os municípios são prioridades para o movimento municipalista nos próximos meses. A Proposta de Emenda Constitucional…
Agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos
MP foi editada em março e sancionada nesta quinta-feira. Edição do programa prevê fornecimento de alimentação para pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar.
Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR
Uma das mudanças previstas no Imposto de Renda é a retomada da tributação sobre dividendos. Desde 1995, o Brasil não cobra IR sobre dividendos, sendo um dos poucos países que adotam a prática.
Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação
Multivacinação foi antecipada no Amazonas, Acre e Amapá. Escolha dos estados busca conter doenças eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos.
Saúde vai abrir vagas para turma de formação de agentes comunitários
Primeira turma, composta por quase 200 mil profissionais, concluirá o curso em setembro. Ao menos R$ 388 milhões estão destinados a investimentos no programa.
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Previsão são quatro leis complementares: regra do futuro IVA dual; regulamento do Conselho Federativo; o Fundo de Desenvolvimento Regional e regras para os créditos do ICMS.
Estudantes fazem ato no Banco Central pela queda na taxa de juros
Na reunião de junho, Copom manteve a Selic em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte
