Congresso Nacional

OAB vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8)…

ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança
Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula citou a criação de um banco que atue de forma diferente à do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
A principal de…

Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…

Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação…

Queda de energia se deve a erro ou falha técnica, diz Rui Costa
“Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão”, diz ministro, acrescentando, que o assunto foi tratado hoje com Alexandre Silveira.

Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.