Congresso Nacional
Executivo ficará dependente do Legislativo no orçamento brasileiro do próximo ano, apontam analistas
O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Aprovada em 2º turno na Câmara, Reforma Tributária deve ser promulgada na próxima semana
Após décadas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), em segundo turno, em ultima votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a reformulação do sistema tributário brasileiro.
Ministro do STF ordena execução da pena de condenado por atos golpistas
Nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que foi condenado a 17 anos de prisão pela Corte devido à sua participação nos…
Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…
PGR acusa 1º financiador de atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a acusação contra o primeiro indivíduo suspeito de financiar os eventos considerados golpistas em 8 de janeiro. O órgão, sediado em Brasília, revelou na última quinta-feira (14) que o…
Sob gritos de ‘liberdade’, Javier Milei é oficialmente o novo presidente da Argentina
Eleito ao derrotar o peronista Sergio Massa nas urnas em novembro, Javier Milei toma posse da presidência argentina sucedendo Alberto Fernández.
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
STF: Facebook tem 48h para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente…
Lula diz que desoneração da folha de pagamento não pode acontecer sem contrapartida a trabalhadores
Durante viagem ao Oriente Médio nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a decisão de vetar o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento. Para o petista, não pode haver…
Indicado por Lula ao STF, Dino promete que não atuará como ‘representante do governo’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já iniciou as visitas ao Senado para viabilizar a confirmação do seu nome ao principal órgão do Judiciário brasileiro. O ex-governador do Maranhão foi indicado no início desta semana pelo presidente Luiz…
