Congresso Nacional

Argentina: pesquisa mostra queda recorde na popularidade de Milei após 3 semanas de governo
Sem completar sequer um mês de governo, o presidente da Argentina, Javier Milei, tem uma das quedas de popularidade mais drásticas em tão pouco tempo para uma liderança política na América Latina. É o que apontou a consultoria Zuban…

Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, mas mantém meta de déficit primário zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos.

Governo aumenta impostos para importação de carros elétricos no Brasil
Com o objetivo de estimular a produção da indústria nacional, o governo federal vai aumentar, a partir da próxima segunda-feira (1⁰), o imposto para importação de veículos elétricos e placas solares no Brasil.

Bets: regulamentação de apostas esportivas é sancionada pelo presidente Lula
Aprovada na última semana pelo Congresso Nacional, a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line no Brasil foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de tributar empresas e apostadores, a nova legislação…

Lula envia PL ao Congresso para modernizar parque fabril; valor inicial é de R$ 3,4 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado (30) um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional que prevê incentivos à modernização do parque industrial brasileiro, com foco na tecnologia, eficiência energética e transição…

Pacheco vai reunir líderes do Congresso para discutir MP da desoneração publicada pelo governo
Em recesso de fim de ano, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (30) que vai se reunir com líderes partidários nos primeiros dias de 2024 para discutir a medida provisória (MP) do governo da reoneração…

EUA esgotam possibilidades financeiras para Ucrânia e perspectivas para 2024 são incertas
Os Estados Unidos esgotaram as possibilidades financeiras para a ajuda militar à Ucrânia e o governo do presidente Joe Biden enfrenta resistência no Congresso Nacional para fornecer recursos adicionais. Especialistas ouvidos pela Sputnik…

Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…

Lula sanciona novo marco legal para o uso de agrotóxicos, com 14 vetos
Com 14 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o novo marco legal para o uso de pesticidas (Lei nº 14.785/2023) que trata de pesquisa, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, uso…