Congresso Nacional

Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Prefeituras suspendem atividades e aderem a protesto contra queda na arrecadação
Mais de 70 municípios mato-grossenses aderiram ao protesto contra a redução de receita e para cobrar a votação de projetos importantes no Congresso Nacional. A manifestação, que está sendo realizada em vários estados nesta quarta-feira,…

Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Parecer é resposta a questionamento da relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Advocacia informa que delação premiada pode ser negociada, mas com aval do Ministério Público.

Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento
Fábio Augusto Vieira disse que sua defesa o orientou a ficar calado porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo.

Sancionada lei que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a lei 14.657/23, que altera…

CPI da Câmara Distrital aprova convocação de Delgatti
Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do CNJ e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Arcabouço aprovado mantém dúvida sobre receitas extras para equilíbrio fiscal
Para especialistas, nova regra para as contas públicas não eliminou ‘desafio’ de atingir superávit primário

Proposta de volta do imposto sindical obrigatório prevê taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança…