Congresso Nacional
EUA esgotam possibilidades financeiras para Ucrânia e perspectivas para 2024 são incertas
Os Estados Unidos esgotaram as possibilidades financeiras para a ajuda militar à Ucrânia e o governo do presidente Joe Biden enfrenta resistência no Congresso Nacional para fornecer recursos adicionais. Especialistas ouvidos pela Sputnik…
Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…
Lula sanciona novo marco legal para o uso de agrotóxicos, com 14 vetos
Com 14 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o novo marco legal para o uso de pesticidas (Lei nº 14.785/2023) que trata de pesquisa, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, uso…
Enquete: quem foi o líder político mais influente no Brasil em 2023?
Em um ano de mudança de cenário político e de alta polaridade, diversas figuras estiveram no centro das atenções dos brasileiros.
Vitória da democracia no Brasil: ato em 8 de janeiro terá esquema reforçado de segurança
Para marcar um ano do ataque realizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às sedes dos três Poderes, em Brasília, o governo federal anunciou um ato em prol da democracia no dia 8 de janeiro de 2024.
Congresso aprova Lei Orçamentária Anual para 2024 na última sessão do ano
O Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta sexta-feira (22), na última sessão prevista do ano. A partir de amanhã, sábado (23), o Legislativo inicia suas férias parlamentares.
Forças Armadas do Brasil agem como polícia e não estão prontas para embate externo, diz analista
Contexto geopolítico internacional reacende debate sobre aumento dos gastos militares nos países da América Latina. Mas Forças Armadas da região estão voltadas para operações similares às policiais e gastam mais recursos com pessoal do que…
Um ano dos ataques em Brasília: Dino anuncia cerimônia em 8 de janeiro para celebrar a democracia
A data marca os ataques aos edifícios dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano, quando militantes bolsonaristas e grupos criminosos depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso…
Congresso Nacional promulga reforma tributária; transição do modelo levará 10 anos para conclusão
O Brasil caminha para ter um novo modelo tributário desde o último sistema de tributação criado em 1960 e que perdura até os dias de hoje. A cerimônia de promulgação contou com a presença do presidente Lula.
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto agora deve seguir para a sanção…
