Congresso Nacional
Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Mensagem foi enviada ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Mudança foi elaborada devido flexibilidade na execução dos investimentos.
Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política de Educação Inclusiva, em todos os níveis de ensino, nas redes pública e privada.…
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Com a regulamentação, governo estima arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024. Esse número deve ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões nos anos seguintes.
Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago
Governo teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastos de 2023. No caso do Auxílio Gás, MDS informou que despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”.
Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave…
Ministros projetam ciclo de queda da Selic nos próximos meses
Integrantes do governo Lula avaliam que decisão do Copom, de reduzir os juros básicos, ocorre porque economia apresenta boas condições, como inflação menor.
União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI
Saulo Cunha, ex-diretor da Abin, irá depor à CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, foi convocado pelo CPI do MST.
