Congresso Nacional
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
Crise entre Irã e Israel pode chegar ao bolso da população brasileira? Analistas explicam
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam qual a possibilidade de o acirramento entre os países levar a uma disparada no preço do petróleo e como isso poderia afetar a popularidade de Lula.
Lula × centrão: cenário adverso e ‘muitos anéis sendo entregues’, avalia deputado
“São muitos anéis sendo entregues, mas a gente tem que segurar os dedos. Este é o limite do diálogo: entregar alguns anéis, mas não entregar os dedos.” A declaração é do deputado federal do PT pelo Rio de Janeiro Reimont Otoni sobre o…
Bolívia e Colômbia podem ser ponto de partida para retomada de investimentos do Brasil no exterior?
Considerado o metal do futuro, essencial no processo de descarbonização, mais de 60% das reservas mundiais de lítio, também conhecido como ‘ouro branco’, estão concentradas na América do Sul, especialmente Bolívia, Chile e Argentina. Nos…
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo detentos beneficiados pela medida. O texto foi sancionado com um veto pelo…
Julgamento de Sergio Moro tem maioria contra cassação do mandato no Senado
Em julgamento desde a última semana no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu maioria contra a cassação do mandato. O placar foi formado na noite desta terça-feira (9), quando…
Brasil: governo vai enviar propostas para regulamentar reforma tributária na próxima semana
Prazo foi dado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após encontro com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários do Legislativo.
Em São Paulo, Macron evita falar sobre conflito na Ucrânia e volta a criticar acordo Mercosul-UE
O presidente francês, Emmanuel Macron, em visita a São Paulo (SP) nesta quarta-feira (27), não falou sobre o conflito na Ucrânia, mas voltou a criticar o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).
