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Congresso Nacional

Política

O Brasil caminha para ter um novo modelo tributário desde o último sistema de tributação criado em 1960 e que perdura até os dias de hoje. A cerimônia de promulgação contou com a presença do presidente Lula.

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Política

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto agora deve seguir para a sanção…

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Política

O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

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Política

Após décadas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), em segundo turno, em ultima votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a reformulação do sistema tributário brasileiro.

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Política

Nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que foi condenado a 17 anos de prisão pela Corte devido à sua participação nos…

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Notícias Mato Grosso

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…

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Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a acusação contra o primeiro indivíduo suspeito de financiar os eventos considerados golpistas em 8 de janeiro. O órgão, sediado em Brasília, revelou na última quinta-feira (14) que o…

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Mundo

Eleito ao derrotar o peronista Sergio Massa nas urnas em novembro, Javier Milei toma posse da presidência argentina sucedendo Alberto Fernández.

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Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…

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Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente…

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