Congresso Nacional
Sob gritos de ‘liberdade’, Javier Milei é oficialmente o novo presidente da Argentina
Eleito ao derrotar o peronista Sergio Massa nas urnas em novembro, Javier Milei toma posse da presidência argentina sucedendo Alberto Fernández.
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
STF: Facebook tem 48h para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente…
Lula diz que desoneração da folha de pagamento não pode acontecer sem contrapartida a trabalhadores
Durante viagem ao Oriente Médio nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a decisão de vetar o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento. Para o petista, não pode haver…
Indicado por Lula ao STF, Dino promete que não atuará como ‘representante do governo’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já iniciou as visitas ao Senado para viabilizar a confirmação do seu nome ao principal órgão do Judiciário brasileiro. O ex-governador do Maranhão foi indicado no início desta semana pelo presidente Luiz…
Projeto de lei do governo prevê retomada de financiamento do BNDES de obras no exterior
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), um projeto de lei (PL) que determina a retomada de financiamentos por parte do BNDES de obras e serviços de empresas brasileiras fora…
Flávio Dino deve ser indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, diz fonte à Sputnik
À Sputnik Brasil, uma fonte ligada ao Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já é dado como certo para ocupar vaga no STF.
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
‘Esta Casa não é composta por covardes’, diz Gilmar Mendes sobre PEC que limita poderes do STF
Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…
Manobra em projeto que recompensa perdas de recursos para os municípios é contestada
A Confederação Nacional de Municípios denuncia com perplexidade manobra realizada no Congresso Nacional no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023. O projeto busca…
