Congresso Nacional
Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, que cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é v…
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024
Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas p…
Congresso adia votação de proposta que libera emendas parlamentares individuais para o RS
Com a expectativa de repasses superiores a R$ 1 bilhão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou para a próxima quarta-feira (8) a votação da proposta que libera emendas parlamentares individuais para municípios em…
Lula diz que Brasil poderá ter que importar arroz e feijão devido a chuvas no Rio Grande do Sul
O presidente brasileiro alertou que com as chuvas que atingem o estado, o governo cogita importar arroz e feijão para equilibrar a produção e evitar um aumento dos preços.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
Crise entre Irã e Israel pode chegar ao bolso da população brasileira? Analistas explicam
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam qual a possibilidade de o acirramento entre os países levar a uma disparada no preço do petróleo e como isso poderia afetar a popularidade de Lula.
Lula × centrão: cenário adverso e ‘muitos anéis sendo entregues’, avalia deputado
“São muitos anéis sendo entregues, mas a gente tem que segurar os dedos. Este é o limite do diálogo: entregar alguns anéis, mas não entregar os dedos.” A declaração é do deputado federal do PT pelo Rio de Janeiro Reimont Otoni sobre o…
Bolívia e Colômbia podem ser ponto de partida para retomada de investimentos do Brasil no exterior?
Considerado o metal do futuro, essencial no processo de descarbonização, mais de 60% das reservas mundiais de lítio, também conhecido como ‘ouro branco’, estão concentradas na América do Sul, especialmente Bolívia, Chile e Argentina. Nos…
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
