Congresso Nacional
Congresso aprova Lei Orçamentária Anual para 2024 na última sessão do ano
O Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta sexta-feira (22), na última sessão prevista do ano. A partir de amanhã, sábado (23), o Legislativo inicia suas férias parlamentares.
Forças Armadas do Brasil agem como polícia e não estão prontas para embate externo, diz analista
Contexto geopolítico internacional reacende debate sobre aumento dos gastos militares nos países da América Latina. Mas Forças Armadas da região estão voltadas para operações similares às policiais e gastam mais recursos com pessoal do que…
Um ano dos ataques em Brasília: Dino anuncia cerimônia em 8 de janeiro para celebrar a democracia
A data marca os ataques aos edifícios dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano, quando militantes bolsonaristas e grupos criminosos depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso…
Congresso Nacional promulga reforma tributária; transição do modelo levará 10 anos para conclusão
O Brasil caminha para ter um novo modelo tributário desde o último sistema de tributação criado em 1960 e que perdura até os dias de hoje. A cerimônia de promulgação contou com a presença do presidente Lula.
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto agora deve seguir para a sanção…
Executivo ficará dependente do Legislativo no orçamento brasileiro do próximo ano, apontam analistas
O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Aprovada em 2º turno na Câmara, Reforma Tributária deve ser promulgada na próxima semana
Após décadas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), em segundo turno, em ultima votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a reformulação do sistema tributário brasileiro.
Ministro do STF ordena execução da pena de condenado por atos golpistas
Nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que foi condenado a 17 anos de prisão pela Corte devido à sua participação nos…
Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…
PGR acusa 1º financiador de atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a acusação contra o primeiro indivíduo suspeito de financiar os eventos considerados golpistas em 8 de janeiro. O órgão, sediado em Brasília, revelou na última quinta-feira (14) que o…
