Congresso Nacional
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste enc…
Governo federal anuncia bloqueio de R$ 6 bilhões em verbas do Orçamento para cumprir meta fiscal
O governo federal informou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (22) que vai bloquear R$ 6 bilhões do Orçamento da União para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir…
PF: ex-mulher de autor de explosões em Brasília diz que ele planejava matar Alexandre de Moraes
A ex-mulher do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (14) que o alvo dos explosivos detonados por ele ontem (13) era o ministro do…
‘Cometemos o erro de colocar cassinos dentro das casas das pessoas’, diz presidente da CPI das Bets
Comissão parlamentar de inquérito (CPI) teve a primeira reunião nesta terça-feira (12) no Congresso Nacional. Ao abrir os trabalhos, o presidente da comissão, o senador Dr. Hiran (PP-RR), informou que mais de 100 requerimentos já foram…
STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro; penas variam de 15 a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta sexta-feira (8), um balanço parcial sobre as condenações de envolvidos nos atos do 8 de janeiro em Brasília.
Parlamentos do G20 defendem inclusão social e proteção ambiental em carta; Argentina não assina
A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) reuniu em Brasília representantes legislativos dos países que fazem parte do grupo e teve o último encontro nesta sexta-feira (8). Na ocasião, foi divulgado o documento final, que…
Após pressão do mercado, Haddad diz que pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana
Na última semana, o dólar registrou as maiores altas do ano em meio às pressões do mercado sobre os gastos públicos do governo federal, o que agravou as incertezas sobre o cenário fiscal brasileiro.
Entre escândalos e negociações: Lula deve fazer reforma ministerial, dizem fontes à Sputnik Brasil
No segundo ano do terceiro mandato, o governo do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva vem enfrentando escândalos envolvendo ministros de pastas consideradas estratégicas e, embora tenha conseguido avanços na gestão, há…
Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
Centenas de indígenas marcharam nesta quarta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que propõe a tese do marco temporal, prevendo que podem ser…
