Congresso Nacional
PL prepara versão da Anistia com foco nos participantes do 8 de janeiro, diz mídia
De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o texto original conhecido como “PL da Anistia”, previa anistiar irrestritamente qualquer pessoa que desde a data do segundo turno das eleições de 2022, tivesse sido presa pela PF. Mas…
Ministros do STF buscam Lula para criticar fala de Gleisi relacionada à anistia
Em entrevista, ministra levantou a possibilidade da pena de condenados pelo 8 de Janeiro ser discutida no Congresso, o que irritou ministros do STF.
Lula sanciona Orçamento de 2025 com vetos e mantém recursos para emendas e Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) o Orçamento de 2025, com vetos específicos “por contrariedade ao interesse público”.
Com treinamento tático, guardas municipais já se preparam para reconhecimento como polícia ostensiva
Uma luta de décadas pelo reconhecimento de seu trabalho na segurança pública está prestes a acabar. As guardas civis municipais de todo o Brasil estão prestes a ser incluídas no enunciado do artigo 144 da Constituição Federal, definindo de…
Em meio a críticas de governadores, Lewandowski diz que PEC da Segurança é ‘início da solução’
Durante audiência no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao afirmar que o texto busca “organizar o jogo”.
STF aprova plano do Congresso de transparência para emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou com unanimidade, nesta segunda-feira (3), o plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo governo federal que busca dar transparência ao pagamento de emendas parlamentares.
Erika Hilton, do Psol, protocola PEC contra escala 6×1; documento conta com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um de folga (6×1) foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas, superando em 63 o número mínimo…
‘Questão de fé’: bancada evangélica no Congresso escolhe líder em meio a ‘racha’ inédito
Em meio a divergências internas, a bancada evangélica no Congresso, uma das maiores da casa, deve eleger nesta terça-feira (25) um novo deputado para liderar o grupo nos próximos dois anos. Dependendo da escolha, o governo pode contar com…
Por Medida Provisória, governo libera R$ 4 bilhões para evitar interrupção do Plano Safra
Enquanto o Congresso Nacional não aprova o orçamento da União para 2025, o governo editou uma Medida Provisória (MP) para não suspender os financiamentos do maior plano de crédito agrícola do país.
Brasil prepara mudança na lei de concessões para destravar infraestrutura, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo está próximo de finalizar o texto no Congresso Nacional para modernizar a legislação sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A proposta…
