Congresso Nacional

STF aprova plano do Congresso de transparência para emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou com unanimidade, nesta segunda-feira (3), o plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo governo federal que busca dar transparência ao pagamento de emendas parlamentares.

Erika Hilton, do Psol, protocola PEC contra escala 6×1; documento conta com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um de folga (6×1) foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas, superando em 63 o número mínimo…

‘Questão de fé’: bancada evangélica no Congresso escolhe líder em meio a ‘racha’ inédito
Em meio a divergências internas, a bancada evangélica no Congresso, uma das maiores da casa, deve eleger nesta terça-feira (25) um novo deputado para liderar o grupo nos próximos dois anos. Dependendo da escolha, o governo pode contar com…

Por Medida Provisória, governo libera R$ 4 bilhões para evitar interrupção do Plano Safra
Enquanto o Congresso Nacional não aprova o orçamento da União para 2025, o governo editou uma Medida Provisória (MP) para não suspender os financiamentos do maior plano de crédito agrícola do país.

Brasil prepara mudança na lei de concessões para destravar infraestrutura, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo está próximo de finalizar o texto no Congresso Nacional para modernizar a legislação sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A proposta…

‘Debate ideologizado’: Congresso pode frear envio de recursos para Banco do BRICS, diz analista
Presidente dos EUA, Donald Trump, acredita que o “BRICS está morto” por temer ser alvo de tarifas norte-americanas. Por outro lado, o governo brasileiro quer enviar mais recursos para o Banco do BRICS e prometeu manter esforços de…

Se relacionar bem com todos: é assim ‘que eu vejo o BRICS’, diz deputado Fausto Pinato
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), líder da frente parlamentar Brasil/BRICS, destacou a necessidade de apresentar a crescente importância do grupo de países para o restante do Congresso…

Da oposição à base: insatisfação com Lula 3 agita Congresso, e centro é aposta para 2026
Não é novidade que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sendo criticado por lideranças da direita. Mas a falta de diálogo e a demora na reforma ministerial estão agitando Brasília, o que reverbera no Brasil…

Haddad entrega lista ao Congresso com 25 propostas: reforma do IR e supersalários são prioridade
As propostas prioritárias do governo para a pauta econômica do Congresso Nacional foram entregues nesta quarta-feira (5) ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…