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Faculdade de Direito da USP tem política direcionada a alunos com transtornos globais do desenvolvimento, como o transtorno do espectro autista (TEA).

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Conforme nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho, direitos como 13º salário, FGTS e férias de um grupo específico serão aumentados.

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De acordo com o deputado autor, a ideia é facilitar a autocomposição das partes e diminuir a litigiosidade.

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a

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O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita

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Na semana do consumidor, o podcast Economia em 60 segundos explica como a reforma tributária beneficia quem faz a economia circular no Brasil

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Em uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, o ex-secretário de Estado dos EUA Colin Powell apresentou um pequeno tubo de ensaio com um pó branco, afirmando ser uma evidência “convincente” de armas de destruição em massa.

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A startup Guardadoria acaba de captar US$ 150 mil (cerca de 750 mil reais) para explorar um mercado novo no Brasil, o de death techs. O dinheiro veio do Antler, fundo de investimentos em startups criado em Singapura em 2017 e que chegou ao Brasil na metade do ano passado. A Guardadoria lida com memórias …

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Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que au

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