condenação
Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári
Empresa que pagava parte do salário de trabalhador ‘por fora’ é condenada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Tribunal de Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de
Fake News: “Furtar um aparelho celular de até R$500 pode deixar de ser crime, decide STF”
A informação falsa, que já havia viralizado em 2017, voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Uma publicação no Facebook
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou
Vizinhos que reclamaram de latidos de cão não indenizarão moradora
Uma moradora de condomínio que diz ter sido assediada por gravações e mensagens de vizinhos reclamando do latido de seu cachorro não será
Ucrânia reage à ligação entre Lavrov e homólogo israelense e diz que Israel ‘mudou de posição’
Ontem (3), o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, conversou por telefone com seu homólogo israelense, Eli Cohen. De acordo com um comunicado emitido pelo MRE da Rússia na terça-feira (3), os diplomatas discutiram a situação da operação especial na Ucrânia e as relações bilaterais, sobretudo comerciais e econômicas, conforme noticiado. Kiev reagiu …
Tribunal paquistanês liberta estuprador após ele aceitar se casar com a vítima
SÃO PAULO, SP – A Justiça do Paquistão soltou um estuprador do presídio depois que ele aceitou se casar com a vítima, informou a agência de notícias AFP nesta quarta-feira (28). A decisão, acordada com a família da mulher, reforça o histórico de impunidade no país asiático em casos desse tipo. Dawlat Khan, 25, foi …
De presidente a condenada: Cristina Kirchner, a espinha dorsal da política argentina em 2022
A excelência na política argentina da vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner ficou evidente neste ano, quando ela foi vítima de uma tentativa de assassinato, foi condenada pela Justiça e anunciou que não seria candidata nas…
