condenação
Amazon é condenada na Espanha por utilizar “falsos” trabalhadores autônomos
A Justiça da Espanha condenou o gigante do comércio online Amazon por recorrer a 2.166 entregadores independentes com veículos próprios ao invés de contratá-los, segundo uma decisão consultada nesta sexta-feira, 3, pela AFP. Na sentença emitida ontem, um tribunal de Madri especializado em assuntos sociais considerou que esses trabalhadores eram “falsos autônomos”, que deveriam estar vinculados …
Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor, decide TJ-SP
É objetiva a responsabilidade da igreja por ato de seu preposto. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári
Empresa que pagava parte do salário de trabalhador ‘por fora’ é condenada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Tribunal de Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de
Fake News: “Furtar um aparelho celular de até R$500 pode deixar de ser crime, decide STF”
A informação falsa, que já havia viralizado em 2017, voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Uma publicação no Facebook
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou
Vizinhos que reclamaram de latidos de cão não indenizarão moradora
Uma moradora de condomínio que diz ter sido assediada por gravações e mensagens de vizinhos reclamando do latido de seu cachorro não será
Ucrânia reage à ligação entre Lavrov e homólogo israelense e diz que Israel ‘mudou de posição’
Ontem (3), o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, conversou por telefone com seu homólogo israelense, Eli Cohen. De acordo com um comunicado emitido pelo MRE da Rússia na terça-feira (3), os diplomatas discutiram a situação da operação especial na Ucrânia e as relações bilaterais, sobretudo comerciais e econômicas, conforme noticiado. Kiev reagiu …
