condenação
Cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza, diz STJ
Mesmo nos casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramen
Justiça da Itália pede que Robinho seja preso no Brasil após condenação de estvpr0
A Justiça italiana solicitou que o governo brasileiro execute a pena de prisão de Robinho, que foi condenado a nove anos por estupro coletivo. Segundo
TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte. 2ª turma do TST anulou o pr
Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
Trabalhador vítima de assédio moral e sexual será indenizado em R$100 mil pelo Empregador
Um bar e churrascaria de São Paulo foi condenado a pagar R$80 mil a um funcionário, vítima de assédio moral e sexual, cometido por um supervisor.
Justiça marca audiência entre advogado de Lula e empresário que o xingou em aeroporto
O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília marcou para o dia 12 de abril a audiência de conciliação entre o advogado Cristiano Zanin e o empresário Luiz C
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princíp
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Mont
