condenação
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez t
Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil
Cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza, diz STJ
Mesmo nos casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramen
Justiça da Itália pede que Robinho seja preso no Brasil após condenação de estvpr0
A Justiça italiana solicitou que o governo brasileiro execute a pena de prisão de Robinho, que foi condenado a nove anos por estupro coletivo. Segundo
TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte. 2ª turma do TST anulou o pr
Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
Trabalhador vítima de assédio moral e sexual será indenizado em R$100 mil pelo Empregador
Um bar e churrascaria de São Paulo foi condenado a pagar R$80 mil a um funcionário, vítima de assédio moral e sexual, cometido por um supervisor.
Justiça marca audiência entre advogado de Lula e empresário que o xingou em aeroporto
O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília marcou para o dia 12 de abril a audiência de conciliação entre o advogado Cristiano Zanin e o empresário Luiz C
