condenação
Tribunal reverte sentença de Bretas e absolve Pezão após condenação a 98 anos de prisão
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) das acus
TJ-SP acolhe revisão criminal e absolve acusado por uso de documento falso
O uso de documentos falsos simplesmente para reafirmar o engano da vítima de apropriação indébita não configura conduta criminosa distinta. Com esse e
Moraes cassa decisão que proibiu terceirização de atividade-fim da ECT
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e cassou decisão que declarou ilícita a
Trabalhador terá de pagar 10% de sucumbência em causa de R$ 6 milhões
A 1ª turma do TRT da 15ª região condenou um trabalhador a pagar 10% de honorários de sucumbência em processo com valor de causa de mais de R$ 6 milhõe
Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p
Ministério Público pede que a União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viat
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações
Empresas vão precisar cadastrar condenações trabalhistas no eSocial; saiba como funciona
Em breve, as empresas serão obrigadas a informar no eSocial as condenações transitadas em julgado decorrentes de reclamações trabalhistas. É o que diz a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. As condenações trabalhistas podem ser: Ajuizadas diretamente em face da empresa; Condenações solidariamente: quando uma empresa é condenada …
Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.
