condenação
Moraes cassa decisão que proibiu terceirização de atividade-fim da ECT
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e cassou decisão que declarou ilícita a
Trabalhador terá de pagar 10% de sucumbência em causa de R$ 6 milhões
A 1ª turma do TRT da 15ª região condenou um trabalhador a pagar 10% de honorários de sucumbência em processo com valor de causa de mais de R$ 6 milhõe
Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p
Ministério Público pede que a União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viat
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações
Empresas vão precisar cadastrar condenações trabalhistas no eSocial; saiba como funciona
Em breve, as empresas serão obrigadas a informar no eSocial as condenações transitadas em julgado decorrentes de reclamações trabalhistas. É o que diz a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. As condenações trabalhistas podem ser: Ajuizadas diretamente em face da empresa; Condenações solidariamente: quando uma empresa é condenada …
Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.
Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ
