condenação
STJ fecha as portas para uso de distinção em caso de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem…
TJ/GO manda Facebook deletar imagens do corpo de cantor Cristiano Araújo
A 1ª câmara Cível do Egrégio do TJ/GO manteve a sentença…
PM que trabalhou como vigilante em igreja por 14 anos consegue vínculo
Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em…
Advogada será indenizada em R$ 68,1 mil por desvio de função
Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30…
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a…
Filhas que perderam a mãe em acidente com motorista embriagado receberão R$ 200 mil
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…
TJ/SP condena homem por ofensa racista no WhatsApp: “preto imundo”
A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de outro homem em mensagens
Tribunal reverte sentença de Bretas e absolve Pezão após condenação a 98 anos de prisão
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) das acus
TJ-SP acolhe revisão criminal e absolve acusado por uso de documento falso
O uso de documentos falsos simplesmente para reafirmar o engano da vítima de apropriação indébita não configura conduta criminosa distinta. Com esse e
