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condenação
Advogado de Daniel Silveira chama decisão do STF de ‘aberração’
Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou…
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
Mulher deve ser indenizada após zíper de vestido alugado se romper
O rompimento, durante cerimônia de casamento, do zíper de um vestido…
Trabalhador vaiado em reunião da empresa por baixa produtividade será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…
Juíza absolve mulher acusada de perseguir ex-namorado com quem teve filha
O fato de uma pessoa procurar a outra após terminar um relacionamento…
Appio considera Moro parcial e anula condenação de Sérgio Cabral
A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em decisão do juiz Eduardo…
STJ vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 3ª Seção…
Não fala com ninguém: Desembargador do TRF-4 é alvo de reclamação por não atender advogados
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal…
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em…
