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Grupo vencedor apresentou proposta de R$ 4,35 milhões. O prazo de concessão será de 30 anos, com valor estimado dos investimentos obrigatórios de R$ 180 milhões.

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Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP

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O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão

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A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio

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Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em

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Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São

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O Parlamento Europeu seguirá apoiando a Moldávia em seu processo de integração europeia, informou neste domingo (8) o serviço de imprensa do governo moldavo. Natalia Gavrilitsa, primeira-ministra da Moldávia, completou no domingo (8) uma visita de trabalho à Alemanha, onde participou de uma reunião do grupo parlamentar da União Cristão-Social na Baviera, e se encontrou …

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Aqueles que não retiraram os recursos, podem encaminhar solicitação nos postos do MTE

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