concessão
Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam s
Consórcio vence leilão da antiga casa de shows Canecão
Grupo vencedor apresentou proposta de R$ 4,35 milhões. O prazo de concessão será de 30 anos, com valor estimado dos investimentos obrigatórios de R$ 180 milhões.
Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogado
Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP
Após perder foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão
Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional
Trabalhadora não consegue prazo para regularizar atuação de advogado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São
Parlamento Europeu apoia adesão da Moldávia à União Europeia, segundo Chisinau
O Parlamento Europeu seguirá apoiando a Moldávia em seu processo de integração europeia, informou neste domingo (8) o serviço de imprensa do governo moldavo. Natalia Gavrilitsa, primeira-ministra da Moldávia, completou no domingo (8) uma visita de trabalho à Alemanha, onde participou de uma reunião do grupo parlamentar da União Cristão-Social na Baviera, e se encontrou …
