concessão
LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo
Um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho negado e foi punido com demissão por justa causa por ter juntado provas que v
Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por m
Anvisa aprova nova vacina contra a dengue
No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da doença no país.
Por maioria, TNU fixa nova tese sobre concessão do auxílio emergencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobr
STJ desclassifica roubo para furto porque réus não tiveram tempo de usar violência
Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e
Mais 2,7 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável
Mais de 2,7 milhões poderão sacar abono salarial a partir de abril
Dataprev reprocessou dados e incluiu novos beneficiários. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril.
Advogado preso não deve ser transferido para presídio federal
A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d
Mutirão segue neste sábado, mas estará suspenso nos dias do Carnaval
Cadastramento será retomado na próxima quinta-feira, dia 23, seguindo até o dia 25 (sábado). Quem perder esse período, deverá requerer o benefício nas sedes da MTU em Várzea Grande, no Terminal André Maggi, ou em Cuiabá, na rua Joaquim Murtinho
