concessão
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril
Ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos diz que até o fim do ano devem ser anunciados três blocos de vagas, com prioridade para órgãos com maiores déficits de pessoal.
Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos de má-fé
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu a existência de enriquecimento ilícito por parte de um beneficiár
TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Por não haver indícios de que os devedores tenham ocultado bens ou um padrão de vida que revele a existência de patrimônio que lhes permita satisfazer
Tarifa Social: O segredo revelado para economizar 65% na energia!
Aprenda o que é a TSEE, quem pode participar do programa, quais são os requisitos e como se inscrever para pagar menos na conta de luz.
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Contribuintes podem renegociar dívidas tributárias com a União. Programa foi anunciado em janeiro como uma das formas de aumentar caixa do governo.
Ufa! Bancos voltam a oferecer empréstimos a beneficiários do INSS após CNPS rever decisão
Bancos haviam parado de oferecer empréstimo a aposentados e pensionistas, mas CNPS definiu novas taxas de juros.
Audiências da Revisão do PDE, Nova Lei de Licitações, CPI e mais; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais
Mensagem com encaminhamento da proposta foi assinada pelo presidente Lula. Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais.
Audiência Pública para debater situação do centro de São Paulo é aprovada pela Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
