concessão
São Paulo: governo abre processo para investigar Enel após apagões e pode cancelar concessão
A medida pode ser tomada por conta do desempenho ruim na distribuição de energia elétrica em São Paulo. Só em março moradores do centro da capital paulista ficaram quatro dias sem o serviço, o que afetou até os hospitais. Já no fim do ano…
Em votação unânime, OAB/MS concede desagravo aos advogados Willer Souza Alves e Pablo Gusmão
Em Sessão ocorrida na manhã (25), o Conselho Seccional da Ordem dos…
Lula tem dois favoritos para próxima vaga do STF; nomes não incluem mulheres
A lista de favoritos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à…
Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro
Investimentos parados por problemas de adequação financeira poderão ser remodelados por termo aditivo. Ministério prevê investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário.
Juíza decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
É possível conceder um divórcio em caráter liminar apenas com base na…
Serviço Florestal registra acréscimo de 18 milhões de hectares de florestas públicas em 2022
Aumento é resultado de esforço conjunto das instituições federais, estaduais e municipais para melhorar a eficiência do cadastramento
Grupo Pátria vence leilão de rodovia no Paraná
Está é a primeira concessão rodoviária do novo PAC, lançado pelo governo federal. O contrato de concessão terá duração de 30 anos.
Reforma tributária deve onerar serviços em até 130%
Para evitar ‘quebradeira’, Fecomércio-SP propõe inclusão do setor no regime específico de tributação
Vencedoras do Prêmio Madeiras Alternativas visitam a Floresta Nacional do Jamari
Visita ocorreu na zona de manejo da Flona, onde está em operação a primeira concessão florestal federal feita no país
Intervalo intrajornada não pode ser concedido ao final do expediente
A concessão de intervalo intrajornada no início ou no fim do expediente…
