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compensação


As três estações que realizam captação e tratamento da água, ganharam, cada uma, um conjunto de motobombas, motores e laboratórios novos. Já os equipamentos antigos serão reformados e utilizados como sobressalentes, para funcionarem emergencialmente em caso de quebra.

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O assunto foi discutido hoje por governadores e pelo ministro Fernando Haddad e amanhã será tema de reunião entre o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e os secretários estaduais de Fazenda.

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A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de

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A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento

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Apenas 144 Municípios não conseguiram, em 2021, apresentar a documentação necessária para receber os recursos previstos na Lei Complementar 176/2020, que trata tanto de compensações pela Lei Kandir quanto de arrecadação de excedentes da…

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A partir de amanhã, não será mais possível mudar de regime. Adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.

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Para receber acima do teto do INSS, o servidor federal que assumiu de 2013 em diante precisa aderir a uma das Funpresps.

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Durante entrevista ao jornal Westdeutsche Allgemeine Zeitung, Reynders detalhou que, no marco das sanções ocidentais, foram congelados € 300 bilhões (R$ 1,6 trilhões) das reservas do Banco Central da Rússia. A Ucrânia deseja ter acesso a esse dinheiro, mas a UE parece ter outros planos. “Como parte das sanções ocidentais, estão congelados € 300 bilhões …

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A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para …

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