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Brasil e China assinam acordo para abandonar dólar
China e Brasil assinaram um acordo sobre comércio em moedas mútuas, abandonando o dólar americano como intermediário, e também planejam

Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência fí

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de f

Supremo elimina multa de 50% sobre dívidas de compensação tributária
Corte considerou inconstitucional punição aplicada pela Receita Federal; arrecadação perde R$ 44,3 bi

PIB agropecuário deve crescer 11,6% este ano, prevê o Ipea
Recuperação da safra de soja determinou o avanço expressivo do setor em 2023

Arrecadação federal atinge R$ 158,99 bilhões em fevereiro, o maior valor para o mês desde 2000
A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita

STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal

TJ-SP vê coação a ex-empregado e rejeita ação de cobrança de contrato de mútuo
Admitido que o pagamento foi feito pela instituição financeira aos seus novos empregados a título de adiantamentos salariais, fica descaracterizado o

Cópia do Pix brasileiro, FedNow ianque deve entrar em operação em julho
Anúncio da ferramenta dos EUA, que leva o nome do bc estadunidense, não contém medidas de proteção contra golpes ou vírus

Quem comete etarismo pode ser processado por dano moral, diz advogado
“Ela já tem 40 anos. Deveria estar aposentada”. “Como ‘desmatricula’ uma colega de classe?”. Os insultos, direcionados a uma universitária de 44 anos