compensação
Municípios recebem primeira parcela da compensação pelas perdas com ICMS
A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que afetou os municípios no segundo semestre do ano passado, começou a ser compensada na última sexta-feira (28), quando o Governo do Estado repassou aos cofre…
Braskem e Maceió chegam a acordo de R$ 1,7 bilhão por afundamento do solo
A Braskem e a Prefeitura de Maceió chegaram a um acordo na sexta-feira (21) para ressarcir o município em R$
UFMT comunica expediente em jogos da seleção brasileira
Portaria trata da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
Justiça considera devastador mulher ter útero e trompas removidos sem autorização
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas…
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação…
Direito do Trabalho: STF julga adoção de jornada 12×36 por acordo individual
Em plenário virtual, STF julga ação que analisa a constitucionalidade…
Mulher que contratou procedimentos estéticos e não obteve resultados será indenizada por clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses…
Reforma tributária: Relator da apresenta parecer “preliminar”
Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do
Arrecadação é recorde em abril e maio e chega a R$ 962,5 bi no ano
Segundo a Receita, resultado do acumulado do ano representa o melhor desempenho para o período em toda a série histórica, iniciada em 1995.
Rondonópolis recebe recurso para unidades de conservação durante inauguração do Escritório da Sema
O prefeito José Carlos do Pátio recebeu das mãos do vice-governador Otaviano Pivetta e da secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti o documento que formaliza a destinação de R$ 1,3 milhão para implementação de melhorias nas unidades de conservação ambiental. O recurso é parte da compensação ambiental pago pela empresa Rumo pela construção …
