Comitê gestor
CNM se posiciona contra inclusão de categorias funcionais no Comitê Gestor do IBS
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou seu posicionamento contrário a emendas que pretendem impor a obrigatoriedade de assentos para categorias funcionais, como a de procuradores, na estrutura de governan&ccedi…
Simples Nacional publica comunicado de descontinuidade do arquivo PGDAS-D
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um alerta aos gestores sobre a descontinuidade do Arquivo do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). O aviso foi publicado pela secretaria executiva do…
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao tex…
Grupo de trabalho debate regulamentação da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor da Reforma Tributária promoveu audiência na terça-feira, 11 de junho, na Câmara dos Deputados, para debater pontos da regulamentação da medida. Na ocasião, a Confederação Nacional de Munic&ia…
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionament…
Comitê amplia orientação aos municípios sobre aquisição de produtos da agricultura familiar
Em pouco menos de um ano de criação, o Comitê Gestor instituído para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar já realizou várias atividades de orienta&cc…
Comitê Gestor libera acesso ao painel administrativo a todos os municípios
Após mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto ao Comitê Gestor da Nota Fiscal de serviços eletrônica (CGNFSe), o portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pode ser acessado por todos os Munic&…
Comitê gestor debate estratégias para fomentar aquisição de produtos da agricultura familiar
Representantes de instituições que integram o Comitê Gestor criado para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar participaram de uma reunião por videoconferência…
