comissões
Ajuda à classe média beneficiará economia, diz Alexandre Padilha
Entrevistado no programa Sem Censura, o ministro de Relações Institucionais falou sobre os primeiros 100 dias do governo Lula e os desafios que ainda serão enfrentados.
Conselho Nacional de Saúde: controle social para superar desafios
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que o momento do país é de resgate da participação social e fortalecimento de órgãos colegiados. Nesta sexta-feira (7) é celebrado do Dia Mundial da Saúde.
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalar
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
Medidas provisórias têm força de lei, entram em vigor quando enviadas pelo presidente da República ao Congresso. Prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado.
Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
Câmara e Senado enfrentam impasse sobre votação de Medidas Provisórias do governo Lula. Presidentes das duas casas têm posições diferentes sobre a composição dos colegiados, compostos por deputados e
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Ha
Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo.
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência fí
