comissões
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GA
Como podemos salvaguardar mais vidas nas Rodovias?
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado libera R$ 2,2 milhões para obras em Águas de Lindoia e Socorro
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Emendas impositivas de Deputado são voltadas para saúde, esportes e infraestrutura urbana
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Projeto de Lei garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total
Alesp aprova projeto para acabar com perturbação causada por sons, ruídos e vibrações
Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias
Biblioteca da Alesp ressalta importância da doação de livros; veja como doar
O dia 14 de fevereiro é comemorado como o Dia Internacional da Doação de Livros – prática populariza leitura e evita o consumismo
Alesp aprova projeto que cria tratamento diferenciado em caso de prisão de guardas municipais
Proposta busca equiparar direitos da Guarda Civil Municipal aos das polícias Militar e Civil do Estado
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a
Projeto que facilita perícia para isenção de IPVA a autistas e PcDs segue para sanção do governador
Parlamentares da Alesp aprovaram alteração e agora qualquer médico vinculado ao SUS ou ao Detran
