comissões
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos. Um projeto de lei que
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
Mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas de cursos profissionalizantes em São Paulo
Lei aprovada pela Alesp que cria política de capacitação técnica foi sancionada nesta semana
Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro
Lei amplia responsabilidade de bares e casas noturnas de SP no combate ao assédio sexual
Funcionários devem receber treinamento para identificar e inibir situações de assédio e estupro dentro desses ambientes
SP ganha datas para conscientização sobre Parkinson e insuficiência renal
Duas novas leis aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador têm o objetivo de chamar a atenção sobre os problemas de saúde
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara
Família e amigos se despedem de Germano Mathias, ícone do samba sincopado, na Alesp
O enterro do cantor e compositor é no Cemitério Vila Formosa, às 15h
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autorida
