comissões
Prêmio literário da Biblioteca Nacional inclui tradição oral ancestral
O vencedor de cada categoria recebe o prêmio de R$ 30 mil. Serão analisados critérios como: qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional, criatividade e excelência da tradução.
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação…
Projeto propõe punir com até 10 anos de prisão quem praticar “estelionato digital amoroso”
Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Congresso concentra atividades da semana em comissões
Sessão do Congresso Nacional vai analisar diversos vetos presidenciais, mas não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara. Senado debate projetos da área de educação.
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…
Advogado de Atibaia é alvo de ação do MP que apura sonegação de impostos por meio de criação de empresas fantasmas
Um advogado de Atibaia (SP) foi alvo nesta terça-feira (4) de uma…
Fim do Repetro, via reforma tributária, afetará investimentos na indústria do petróleo e gás
Sem o regime especial aduaneiro, alertam entidades empresariais e especialistas da OAB/RJ, setor perderá atratividade
Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto de lei quer proibir que carros de outras cidades sejam multados no rodízio em SP
Proposta que tramita na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê a anulação das multas
