comissões
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Institutos de pesquisa atuantes poderiam ter prevenido desastre no Litoral Norte
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo
O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades e
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Juiz condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ai
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Emenda de Vinicius Camarinha beneficia Lar São Vicente de Paulo em Avaré
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Redução de ICMS para estimular a economia
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Alesp decide que é obrigatório envio de gravações de atendimento por empresas de telefonia e TV
Acesso aos áudios deve ocorrer sempre que os clientes solicitarem; proposta do deputado Rodrigo Moraes foi aprovado pelo Plenário
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Alesp cria duas novas comissões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e ao turismo
Proposta foi aprovada em sessões extraordinárias nesta terça-feira (28) e vale para a próxima legislatura, que começa dia 15
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Alesp aprova criação de Diário Oficial próprio
Ferramenta online está em desenvolvimento e visa dar mais agilidade e transparência nas informações do Legislativo
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Alesp aprova projeto que exige prescrição médica para venda de óculos
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista
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Emendas parlamentares: 54% do valor total será destinado exclusivamente para a Saúde
Recursos indicados no Orçamento estadual de 2023 vão ampliar atendimento nos hospitais públicos e nas unidades conveniadas ao SUS