comissões
O Fim dos motores a combustão se aproxima: PL prevê proibição em breve!
Pensando em um futuro mais sustentável, deputado sugere que carros a combustão sejam proibidos. Entenda melhor o projeto.
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputad
Deputado vistoria obra do Hospital da Criança e da Mulher
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Projeto de Lei das Fake News foi aprovado no Senado em junho de 2020 e seguiu para Câmara, onde o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado.
Renegociação do Fies: Prazo para solicitação aumentou? Confira!
Projeto de lei pretende aumentar prazo de solicitação de renegociação até o final do ano! Confira mais detalhes a seguir!
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida é válida para eventos presenciais e transmit
40 anos das Diretas Já: Alesp aderiu a manifestações e teve fita de gravação apreendida pela polícia
Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mário Covas foram algumas das personalidades que participaram dos atos
Alesp homenageia grupos e artistas da cultura caipira com Prêmio Inezita Barroso
O cantor e apresentador Rolando Boldrin, que morreu em 2022, recebeu destaque especial na premiação
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.
No Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em SP, Deputada é convidada especial
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
