comissões
Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde co
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atu
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados, adotando proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.
Lula mantém agenda interna no Alvorada até pelo menos quarta-feira
Na última quinta-feira, ele passou por exames e foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A. Por orientação médica, ele cancelou a viagem que faria à China nesta semana.
Revisão do Plano Diretor avança na CCJ; projeto será debatido em Audiências Públicas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
23 franquias baratas para empreender sem funcionários a partir de R$ 4,5 mil
A decisão de abrir o próprio empreendimento parece ser uma aposta arriscada. Para quem não quer assumir um grande compromisso de imediato, uma ótima alternativa é investir em um negócio que não precise de funcionários, ou seja, o empreendedor atua sozinho, sendo responsável por todas as etapas do empreendimento. Como a operação não precisa de funcionários, …
Programa Estadual de Transplantes do RJ tem recorde de doações em 2022
Ao longo do ano passado foram 1.152 notificações de possíveis doadores, 349 doações e 2.650 transplantes no estado. Trata-se do melhor resultado desde o início da série, em 2010.
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
