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Peru aprova impeachment de Castillo após decisão de dissolver o Congresso
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde desta quarta-feira (7) o impeachment do presidente Pedro Castillo, que anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de emergência excepcional” a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Foram 101 …
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim…
Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso…
Comissão aprova previsão de que DF e municípios forneçam dados sobre infância e adolescência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescê…
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigaçõ…
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creche…
Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre democratização do orçamento público
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (23) o seminário “Democratização do Orçamento Público”. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) com o objetivo de dis…
Uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados da USP
A comissão orienta que sejam utilizadas máscaras cirúrgicas ou as do tipo N95, e que os usuários da USP lavem as mãos com frequência ou façam higienização com álcool 70%.
TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno
O TCU, que faz parte da comissão de transparência das eleições, diz que seu trabalho de auditoria busca garantir confiabilidade de informações públicas repassadas à sociedade.
Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). O colegiado acatou o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que recomenda a destinação de recursos para a construção de casas populares, a recuperação de bacias hidrográficas, o apoio a microempreendedores e …
