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Mudança na destinação de recursos foi definida após o STF derrubar o modelo atual de distribuição das emendas de relator. O Supremo entendeu que tais emendas são ilegais.

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Com o intuito de aprimorar a preparação para a disputa da Copa São Paulo de 2023, a diretoria do Cuiabá e a coordenação das categorias de base do Dourado reforçaram, nas últimas semanas, a comissão técnica da equipe sub-20, que segue em treinamento visando a principal competição da categoria no país. Samuel Teram, ex-atleta do […]

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Texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos.

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para a integração entre o ordenamento urbano das cidades brasileiras e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Conforme o texto aprovado,…

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repa…

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A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

A Proposta de Emenda &ag…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O Cuiabá Esporte Clube comunica a contratação do português Ivo Vieira para o comando técnico da equipe profissional de futebol. O contrato do treinador é válido até o final do Campeonato Brasileiro de 2023. Os auxiliares Pedro Andrade e Honorato José, também portugueses, integram a nova comissão técnica. Ex-atleta profissional, Ivo Vieira estava no comando […]

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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