comissão mista do orçamento
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
Congresso aprova Lei Orçamentária Anual para 2024 na última sessão do ano
O Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta sexta-feira (22), na última sessão prevista do ano. A partir de amanhã, sábado (23), o Legislativo inicia suas férias parlamentares.
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto agora deve seguir para a sanção…
Executivo ficará dependente do Legislativo no orçamento brasileiro do próximo ano, apontam analistas
O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
