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Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural,…
Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 351/19, que cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), que vai atuar de forma conjunta com estados, o Distrito Federal e os municípios em situaç&otil…
Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/23, que obriga os municípios a disponibilizarem, em plataforma eletrônica, informações sobre desastres ocorridos em seus territ&oac…
Comissão Permanente de Meio Ambiente participa da elaboração de Guia da Gestão Florestal
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, participou da elaboração do Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de Uso do MapBiomas Alerta, lan&cced…
Indicado por Lula ao STF, Dino promete que não atuará como ‘representante do governo’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já iniciou as visitas ao Senado para viabilizar a confirmação do seu nome ao principal órgão do Judiciário brasileiro. O ex-governador do Maranhão foi indicado no início desta semana pelo presidente Luiz…
Comissão quer explicações de ministros sobre funções de Janja no governo
Em requerimento, deputado destaca que a primeira-dama não tem cargo oficial no governo e pede explicações sobre possível agenda presidencial.
Aprovada proposta que destina 1% das arrecadações das loterias para o Funcap
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A Confederação Nacional de…
Serviço Florestal recebe comissão da Aliança para o desenvolvimento sustentável do sul do Amazonas
O Serviço Florestal se reuniu, nessa quarta-feira, (30/08) com uma comissão da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA), para debater a atuação do SFB na região. O diretor-geral substituto, Marcus Vinícius Alves, o diretor de fomento florestal, André Aquino, e a coordenadora-geral Sandra Afonso, participaram pelo Serviço Florestal Brasileiro. Pela ADSSA, …
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça…
Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda…
