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Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e beneficia políticos condenados
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados em alguns casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. O texto segue para a sanção presidencial.
Câmara aprova projeto que criminaliza divulgação de imagem de nudez gerada por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros…
