cocaína
Tráfico de drogas: Denúncia anônima e nervosismo ao ver polícia não justificam preventiva
A existência de denúncia anônima contra o réu e o nervosismo dele ao ver…
STJ: Descoberta de drogas com suspeito NÃO autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente…
TJ-SP absolve acusado em razão de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal
Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar
Dupla oferece R$ 1 milhão de suborno para policiais durante maior apreensão de droga do ano em Goiás
Dois homens foram presos suspeitos de transportarem mais de 600 quilos de droga em um caminhão na GO-454, em Nova Crixás, no norte de Goiás. Segundo a
Advogado e três policiais têm prisão revogada após ‘contaminação’ de provas
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista,
Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar cocaína para revenda
Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com
Advogada é presa suspeita de participar de grupo que movimentou R$ 45 milhões no tráfico de drogas
Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (15) suspeita de participar de um esquema milionário que transportava cocaína da Bolívia para o Ceará. De ac
Juiz reconhece tráfico privilegiado de réu que guardava 1 kg de cocaína em casa
Como o réu era primário, de bons antecedentes e não ligado a organização criminosa, a 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecente
Cooperação de casal não comprova associação para tráfico de drogas, diz TJ-SP
A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e
Juiz aponta falta de proporcionalidade na Lei de Drogas e solta acusado de tráfico
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que
