CNM

Ministro da Educação promete a prefeitos reajuste de programas federais e diálogo sobre piso do magistério
No painel Debate com ministros, que compõe a programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Educação, Camilo Santana, se comprometeu em reajustar, em breve, dois programas federais da área e afirmou que a pasta va…

Ministra da Saúde reforça pedido de esforço em conjunto para a reestruturação da Saúde
O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a cobertura de vacinação, a estruturação de políticas públicas na área da saúde e programas do governo federal pautaram o discurso da ministra da Saúde, Nísia Trindad…

Ministro das Cidades afirma que habitação, saneamento básico e mobilidade dos Municípios serão prioridades
Os mais de 10 mil gestores municipais presentes na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios receberam na tarde desta quarta-feira, 29 de março, o ministro das Cidades, Jader Filho. Na oportunidade, foram apresentados pelo governo federal os projetos e as políticas…

Alckmin defende reforma tributária e diz que “nosso modelo é caótico”
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito e não estimula investimentos”, disse Alckmin. Para o vice-presidente, a reforma tributária traz eficiência econômica.

Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
Municipalistas começam a desembarcar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.

CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado do novo valor é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.

Movimento municipalista debate atraso no censo e projetos em tramitação no Congresso
Propostas para melhorar a questão previdenciária, preocupações com os atrasos no Censo 2022 e os projetos que tramitam no Congresso Nacional, foram os temas destacados nesta última mobilização do ano, promovida pela Confederação Nacional…

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação na consulta e desta…

Painel sobre pauta nacional terá participação de representante da CNM
O debate sobre a pauta municipalista nacional será um dos destaques do encontro de prefeitos que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O painel sobre o assunto terá a participaç&ati…