cidadão
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Lula: Brasil Sorridente recupera dignidade e orgulho do cidadão
Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater dificuldades de acesso à saúde bucal, sobretudo para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
Após 12 anos FEB recebe sinalização para início de obras de recuperação
Trecho que demanda atenção de motoristas fica entre a Ponte Velha e a rotatória do Fort Atacadista, com acesso ao Cristo Rei. Avenida funcionará em meia pista para recuperação do canteiro central da principal avenida que liga Várzea Grande à Cuiabá.
INSS: Se você deseja se aposentar um dia, é bom saber destas estratégias
O quanto antes você começar a pagar a Previdência Social, melhor. Existem alternativas mesmo para quem não possui emprego formal
Limites de idade ao volante: Será que o Brasil tem alguma lei?
Que a idade mínima é maior de 18 anos, todo mundo sabe. O que preocupa tantos brasileiros é a idade máxima e quando parar de dirigir.
Polícia Federal apreende livros que propagam ideias nazistas em casa de idoso
A Polícia Federal do Espírito Santo cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um idoso em Guarapari. O alvo foi a residência de um idoso de 7
PIS/Pasep: Abono Aprovado! Quando Cai na Conta?
O abono do PIS/Pasep é muito esperado pelos trabalhadores, dessa forma, aqueles que foram recém aprovados, mal podem esperar para o receber.
MEI: obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica (NFS-e) é adiada para setembro
A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Previsto inicialmente para começar nesta segunda, 3, os MEIs serão obrigados a emitir a nota a partir do dia 1º de setembro. Além de promover uma padronização, a NFS-e Nacional resolve …
Sou MEI, preciso declarar o Imposto de Renda duas vezes?
Os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter que apresentar duas declarações à Receita Federal do Brasil, pois os MEIs exercem dois tipos de papéis: um como cidadão (pessoa física) e outro como empresa (pessoa jurídica). Assim, se o microempreendedor, na condição de pessoa física, se enquadrar dentro dos requisitos exigidos na legislação, como ter recebido rendimentos …
Em 2023, o prazo de validade da CNH mudou, por isso, é importante ficar atento
Você sabe quais são os prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação? Caso ainda não, é muito importante que se atente a eles.
