cidadão
Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
Presidente disse que agressões renasceram no neofascismo colocado em prática no Brasil. “Vamos ser muito duro com essa gente, para eles aprenderem a voltar a ser civilizados”.
Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo
Qualquer cidadão pode apresentar sugestões por meio de uma plataforma online. O PPA Participativo também promoveu caravanas, ouvindo a sociedade civil em todos os estados.
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Receita paga hoje 2º lote de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de
Dias Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: “passou da hora”
Ministro, que é um crítico do instituto, fez um apelo à frente…
Imposto de Renda: Receita paga nesta sexta segundo lote de restituição
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, dinheiro ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Prefeitura apresenta novidades no setor de iluminação pública
O cidadão que precisa solicitar uma extensão de rede para iluminação pública agora terá a opção de realizar presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), no setor da Elétrica. A novidade visa melhorar o atendimento aos contribuintes. Outra mudança são os novos ramais de atendimento da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) para solicitação de …
Presidente Lula aumenta valor do mínimo existencial: O que isso significa, na prática?
O mínimo existencial é uma faixa de renda que não pode ser comprometida no orçamento do indivíduo para o pagamento de dívidas. Ele representa um valor impenhorável, ou seja, que não pode ser penhorado para a execução de dívidas, garantindo que o cidadão mantenha o mínimo necessário para sua subsistência e a de sua família. […]
