Cfem
Municípios afetados por estruturas de mineração têm até 12 de agosto para recorrer de lista da ANM
Com a divulgação da lista de Municípios afetados por estruturas que serão contemplados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril d…
Confira lista dos Municípios que serão beneficiados com a Cfem no ciclo 2024-2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as gestões locais a acompanharem as listas de Municípios que serão beneficiados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição…
Em comissão da Câmara, CNM defende a autonomia municipal para fiscalização da Cfem
A política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ganhou destaque na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederaç&at…
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença…
CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos repasses da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos repasses da Compensação Financeira pela Exploraç&at…
Confira orientações para correta contabilização da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre a correta contabilização dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), uma vez que mais de quase 2 mil prefeituras receberam a verba pela primeira vez. A…
Repasse de Cfem a municípios começa 2024 com atraso
O ano mal começou e os Municípios já sentem na pele o atraso da distribuição de recursos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre o atraso nos repasses da Compensação Financeira pela Explora&c…
Prazo para participação em consulta da Agência Nacional de Mineração segue até 11 de setembro
A Agência Nacional de Mineração tornou pública a abertura de Tomada de Subsídios ANM 01/2023, visando colher evidências para o desenvolvimento de projeto que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M…
Repasses da Cfem devem ser regularizados em 60 dias, promete ministro
Após sucessivos contatos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre os atrasos nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração…
ANM libera repasse de Cfem atrasado a municípios produtores
Depois de três meses em atraso com os repasses de junho, cuja competência é a de maio de 2023, serão creditados na quinta-feira, 31 de agosto, os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com Agência N…
