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PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões
Projetos importantes para os municípios serão votados por comissões permanentes no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). A PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está pautada na Comissão de Cons…
Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas após o censo
Depois de um dia de intensa mobilização na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e no Congresso Nacional, prefeitos que marcam presença em Brasília estiveram reunidos na Câmara dos Deputados no final da tarde desta terça-feira…
Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019
Em seis hospitais federais e três institutos nacionais no Rio de Janeiro, administrados pelo Ministério da Saúde, foram encontrados 1.045 leitos sem uso.
IBGE recebe reforço de 25 novos recenseadores de Minas Gerais para completar o Censo 2022 na cidade
O coordenador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Rondonópolis, Marcelo Marques, anunciou que recebeu na manhã desta sexta-feira (14), 25 novos recenseadores vindos do estado de Minas Gerais, que vão reforçar a equipe local, para tentar atingir a meta do percentual recomendado de 95%, referentes ao censo demográfico relativo ao ano de …
Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estado…
Mutirão de serviços promove melhorias para a comunidade
A Prefeitura de Rondonópolis promoveu um mutirão de serviços no Residencial João Antônio Fagundes, entre quarta-feira (8) e domingo (12), com o objetivo de promover melhorias para a comunidade local. Diversas Secretarias e servidores participaram do mutirão, que incluiu atividades como limpeza de meio-fio, limpeza de terrenos, plantio de mudas, instruções para cadastro da castração …
Gestores debatem alternativas para minimizar perdas de recursos do FPM após o censo demográfico
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, representantes da diretoria da Confederação e presidentes de entidades estaduais estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6 de março, com gestores de todo o país para atualiz&a…
IBGE encerra coleta de dados do Censo e inicia fase de apuração
A expectativa é que as informações do censo sejam divulgadas no fim de abril. Desde 1960 o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados.
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em resultados preliminares ou incompletos da contagem popul…
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizad…
