Censo demográfico
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetiza&c…
AMM comemora sanção da lei que cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
A sanção da Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional representa mais uma importante conquista do movimento municipalista. A norm…
Reunião sobre o Censo Demográfico 2023 será realizada nesta segunda-feira
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai realizar uma reunião nesta segunda-feira (6), às 16 horas (horário de Brasília), para tratar sobre o Censo Demográfico 2023. O encontro será realizado em formato híbrido, na sede da…
Justiça concede liminares a mais cinco municípios prejudicados pelo censo demográfico
A justiça federal concedeu liminares a mais cinco municípios para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022, até que o censo demográfico seja concluído.…
AMM ajuíza ações na justiça federal para evitar perdas financeiras a municípios
Os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base no resultado parcial do censo demográfico realizado pelo IBGE, vai gerar perdas de receitas para 20…
AMM e IBGE debatem estratégias para a conclusão da contagem populacional nos municípios
Um trabalho conjunto entre os municípios e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será realizado nas próximas semanas para consolidar o censo demográfico em Mato Grosso, visando garantir o levantamento de dados que retratem a realidade de cada cid…