CCJ
![Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB 1](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/advocacia-amapa-podera-ter-sala-estado-maior-sede-oab-335x186.jpg)
Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB
Durante sua fala na tribuna da Casa, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito…
CCJ dá aval ao PL que libera faixa e corredores exclusivos de ônibus ao transporte escolar
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Relatório sobre a revisão do PDE é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
![Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/stf-decidira-ente-publico-contratar-advogado-sem-licitacao-335x186.jpg)
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
CCJ promove Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
![PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas é aprovada em comissão na Câmara 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/pec-anistia-partidos-problemas-prestacao-contas-aprovada-comissao-camara-335x186.png)
PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas é aprovada em comissão na Câmara
Foi aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão de Constituição…
![CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos 6](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/eleicao_ccj_camara-11_0-1-335x186.jpg)
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.